Política social no Brasil
As políticas sociais
brasileiras foram consolidadas em momentos populistas e autoritários da
história governamental brasileira. Pensar as políticas sociais de um
modo geral e, de modo particular, a política de assistência social na realidade
brasileira, supõe pensá-las no contexto das contradições da sociedade capitalista,
que reside na produção coletiva de riqueza e sua apropriação privada. Conforme
Vieira (1992, p. 22), “a política social é uma maneira de expressar as relações
sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção.” O processo de
acumulação capitalista produz o trabalhador disponível para o capital, uma
população sempre maior do que as reais necessidades da acumulação. O resultado
é a produção de uma classe trabalhadora diversificada na sua forma de inserção
na produção, mas que tem em comum o fato de sua sobrevivência depender da venda
da sua capacidade de trabalho, o que por sua vez depende das demandas do
capital. O resultado é a produção da pobreza, originada nos baixos salários dos
que se encontram incluídos no mercado de trabalho formal e as mais diferentes
situações de inclusão precarizada ou subordinada para a grande parcela que não
consegue existir para o capital.
Politica social no governo de Dilma
A
administração da presidenta Dilma Rousseff pretende continuar o trabalho ligado
a políticas sociais de redução da pobreza que se iniciaram no governo Lula. O slogan, “Brasil, um país de todos”, utilizado no governo do
presidente, foi agora alterado para "País Rico é País
sem Miséria", a nova marca da presidenta, pelo menos publicitariamente
encorajadora e que confirma a continuação daquilo que vinha ocorrendo com a
implementação de Políticas Públicas que combatam as profundas desigualdades
sociais que se manifestam sob o povo brasileiro.
Plano
Brasil Sem Miséria é estandarte da política social do governo Dilma Rousseff.
Desde que foi fundado, programa cadastrou 687 mil famílias extremamente pobres
no Programa Bolsa Família.
Em seus discursos no exterior, a presidente Dilma Rousseff não deixa escapar a oportunidade de citar o Plano Brasil Sem Miséria. Em visitas a países como Índia, China e Bulgária, Dilma mencionou o programa social como fórmula de sucesso para tirar cidadãos da pobreza extrema.
Em seus discursos no exterior, a presidente Dilma Rousseff não deixa escapar a oportunidade de citar o Plano Brasil Sem Miséria. Em visitas a países como Índia, China e Bulgária, Dilma mencionou o programa social como fórmula de sucesso para tirar cidadãos da pobreza extrema.
A estratégia do Brasil Sem Miséria é localizar os
lares com renda familiar de até 70 reais por pessoa. O último censo, de 2010,
mostrou que 16,2 milhões de brasileiros vivem nessas condições. Uma vez
identificado, o próximo passo é a inscrição desse público nos programas sociais
do governo federal.
Desde que foi fundado, o Brasil Sem Miséria
localizou 687 mil famílias extremamente pobres e as cadastrou no Programa Bolsa
Família a meta era 640 mil. "Invertemos a lógica de esperar as pessoas
baterem à porta do Estado para alcançar os mais pobres dos pobres",
destacou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello.
O benefício pago pela Bolsa Família, programa
de transferência de renda do governo, varia de 32 a 306 reais, dependendo da
renda mensal por pessoa, do número de crianças, adolescentes de até 17 anos e
de gestantes. Em junho de 2011, quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, 13
milhões de brasileiros recebiam essa renda extra.
Concluindo então que, a estratégia lançada
pela nossa presidenta foi bastante inteligente e que, se for executada de forma
certa e justa, poderá ajudar muitos brasileiros que vivem em extrema carência.
Aluna: Fernanda de Lira Moraes
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