Casamento Homoafetivo

Professor: Sergio Augusto

Alunas: Anna Victória

             Deisiane Abreu

             Rafaella Monteiro

3º ano

                      Casamento Homoafetivo

 O mundo de hoje tem várias discussões sobre diversos assuntos, e um deles é o casamento homoafetivo. Existem duas opiniões bem diferentes: a da igreja católica e a do estado.

 Mas qual é a opinião correta? Existe mesmo um lado certo ou errado? O Estado está certo em permitir  e a Igreja está certa em negar?

Casamento gay no Estado

 A lei diz que todos tem o direito a  dignidade humana e a isonomia de todos “Sem distinções de qualquer natureza, inclusive de sexo”, nos termos constantes do artigo 1.

 O conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu que os cartórios se negassem a celebrar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo, o que complementa a decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal as uniões estáveis homoafetivas e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.

  Na Paraíba foi feito um estudo jurídico por uma equipe de juízes e depois o corredor-geral de Justiça editou o provimento 06/2013, que dispõe sobre a estruturação da união estável homoafetiva nas serventias jurídicas do estado. A Paraíba é o terceiro estado à consentir o casamento gay.

 Por sua vez, o artigo 9º do provimento permite os serviços de registro civil, com atribuições para o casamento, receber pedidos de habilitação para casamento de pessoas do mesmo sexo, procedendo na forma do Título II, Capítulo V, da Lei 6.015/73 e dentro do Código Civil Brasileiro. A viabilidade para a habilitação do casamento homoafetivo tem como base a orientação emanada da decisão proferida pelo STF, no recurso especial n 1.183.878, da relatoria do ministro Luis Felipe Salomão.

Casamento gay para a Igreja

 A Igreja católica diz que o casamento vai contra a lei natural e contra as leis de Deus. Porque Deus criou o homem e a mulher para que um pertença ao outro. A Igreja alega também que o casamento homoafetivo nega à uma criança o direito de ter um pai ou uma mãe e que isso traz serias conseqüências na mente da criança, pode fazer com que ele passe por uma serie de humilhações publicas.

 “Deus criou o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher. Deus os abençoou: Frutificai, disse ele, e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a”

 “No princípio da criação, Deus os fez homem e mulher. Por isso, deixará o homem pai e mãe e se unirá à sua mulher”

 Eles se perguntam como será seguida a lei de Deus com a liberação de um casamento que vai contra tudo que está na Bíblia.

Opniões:

 Anna Vitoria: Sou a favor do casamento homoafetivo, pois acredito que todas as pessoas têm direito a ser feliz e isto implica a se livres, iguais, perante as leis.  As leis devem para todos e não deve importar se são heterosexual ou não.  As relações humanas podem ser modificadas com o objetivo de acompanhar as mudanças culturais na qual vivemos enfrentando. O casamento e civil e não religioso, cada religião aceita como queira essa situação.

 Deisiane Abreu: Sou totalmente contra a legalização do casamento homoafetivo, porque creio em tudo que está escrito na Bíblia e em tudo que Jesus pregou. A Bíblia é bem clara quando diz que Deus criou o homem e a mulher para que eles sejam uma só carne, e não que podia ser homem com homem e mulher com mulher.

 E não só por motivos religiosos, mas também fere os direitos civis e principalmente o código da família de 1916, que diz que a família é constituída através do casamento entra homem e mulher.

 Não tenho nada contra a  união entre pessoas do mesmo sexo, mas não acho correto que eles queriam formar uma família como as tradicionais, adotando crianças e se casando no civil ou na igreja.

 Rafaella Monteiro: Não tenho nenhum preconceito com pessoas homossexuais, no tanto que eu acho que não precisa oficializar a união em cartório ou em Igreja, pelo fato de eu acreditar que Deus fez o homem pra a mulher e assim vice versa, e oficializar a união creio que não irá mudar nada no convívio entre eles.

 Com a liberação da união, daqui a pouco vão querer poder adotar, se já não podem, uma coisa que eu sou contra também, pelo fato de poder influenciar na opção sexual da criança e pelo constrangimento que a criança possa passar quando for apresentar seus pais em algum lugar, não que seria uma vergonha para eles, mas em algum momento, poderia sofrer algum tipo de preconceito.